Quais os direitos do funcionário que viaja pela empresa?

Viajar a trabalho é uma realidade para muitos profissionais, principalmente em setores como vendas, consultoria e gestão de projetos. No entanto, essas viagens não são simples deslocamentos, elas incluem uma série de direitos e deveres que tanto o colaborador quanto a empresa precisam compreender.

Para que você não tenha dúvidas sobre o assunto, vamos explicar o que caracteriza uma viagem a trabalho, quais os direitos do funcionário que viaja pela empresa e como garantir que esses direitos sejam respeitados.

Além disso, trataremos da importância de contar com uma empresa especializada em viagens corporativas para auxiliar nesse processo. Boa leitura!

O que é considerado viagem de trabalho?

Viagens a trabalho, também conhecidas como viagens corporativas, são deslocamentos realizados pelo trabalhador a pedido da empresa, com o objetivo de cumprir atividades profissionais fora do local habitual.

Tudo isso pode incluir visitas a clientes, participação em eventos, treinamentos, auditorias, entre outras atividades. Durante essas viagens, o colaborador está a serviço da empresa, implicando a necessidade de garantir que seus direitos sejam assegurados.

Por isso, a empresa tem a responsabilidade de organizar e custear as despesas relacionadas à viagem, além de garantir que o indivíduo não sofra prejuízos financeiros ou pessoais ao realizar essas atividades. Essa parte abrange desde a compra de passagens e reserva de hospedagem até o pagamento de diárias e compensações por horas extras.

Quais os direitos do funcionário que viaja pela empresa?

Quando um colaborador viaja a trabalho, ele tem direito a uma série de garantias que visam proteger seu bem-estar e assegurar que ele esteja devidamente compensado por seu tempo e esforços. Explicamos em detalhes nos tópicos a seguir.

Horas extras

Durante uma viagem a trabalho, as horas extras devem ser contabilizadas e remuneradas adequadamente. Estamos falando aqui também sobre o tempo gasto em deslocamentos, caso esse período exceda a jornada normal.

Se ele precisar realizar atividades fora do horário normal, essas horas devem ser registradas e pagas como horas extras, conforme a legislação vigente. Portanto, eventos e reuniões durante essas viagens devem ser muito bem planejados para que a empresa não tenha que arcar com gastos não previstos.

Adicional de periculosidade

Em algumas situações, a viagem a trabalho pode expor o colaborador a condições de risco, como manipulação de materiais perigosos, atividades em locais insalubres ou regiões de alto risco. Nesses casos, o funcionário tem direito ao adicional de periculosidade, que é um acréscimo de 30% sobre o salário-base.

A empresa precisa identificar previamente se o destino ou as atividades programadas envolvem algum tipo de risco e, caso afirmativo, garantir que o adicional seja pago corretamente. Além disso, é necessário fornecer todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para minimizar os riscos durante o cumprimento dessas demandas.

Intervalos para descanso

Mesmo em viagens a trabalho, o profissional mantém o direito a intervalos regulares para descanso e refeições, conforme estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esses intervalos variam conforme a jornada: nas superiores a seis horas, o trabalhador tem direito a um intervalo de, pelo menos, uma hora para alimentação e descanso.

Além disso, deve-se observar o descanso interjornada, que é o período de, no mínimo, 11 horas consecutivas de descanso entre dois dias de trabalho. É preciso garantir que, durante a viagem, os intervalos sejam respeitados para evitar sobrecarga física e mental do colaborador.

Despesas com a viagem

As despesas relacionadas à viagem a trabalho, como passagens, hospedagem, alimentação e transporte, são de responsabilidade da empresa. Elas podem ser gerenciadas de diferentes formas, dependendo das políticas internas da organização, mas é indispensável que sejam cobertas com justiça e transparência.

Algumas organizações optam por um sistema de reembolso, no qual o colaborador realiza os pagamentos e, posteriormente, apresenta os comprovantes para reaver o valor gasto. Outras preferem o pagamento de diárias, que é uma quantia fixa destinada a cobrir essas despesas. Independentemente do método escolhido, é importante que as regras sejam claras e acordadas antecipadamente para evitar mal-entendidos.

Tempo de deslocamento

O tempo gasto no deslocamento durante uma viagem profissional também deve ser considerado parte da jornada. Isso inclui o tempo desde o momento em que o colaborador sai de sua residência até o local de trabalho ou outro destino determinado pela empresa.

Se esse deslocamento ultrapassar o horário regular de trabalho, o tempo excedente deve ser computado para o cálculo de horas extras. É importante que a organização tenha um bom controle desses horários para evitar problemas.

Acidente de trabalho

Se um trabalhador sofrer um acidente durante uma viagem a trabalho, esse evento é considerado um acidente de trabalho. Portanto, a empresa é responsável por fornecer toda a assistência necessária, incluindo o custeio de despesas médicas, hospitalares e, se necessário, o afastamento.

Além disso, o colaborador tem direito ao auxílio-doença acidentário, sem prejuízo do seu emprego. Esse direito é garantido pela legislação trabalhista e tem como objetivo proteger o colaborador em situações de imprevistos que possam ocorrer enquanto ele está a serviço da empresa.

Qual a importância de contar com uma empresa de viagens corporativas?

Agora que você sabe quais os direitos do funcionário que viaja pela empresa, precisa entender que esse processo pode se tornar muito mais fácil se você contar com o apoio de uma empresa de viagens corporativas como a Tour House.

Oferecemos serviços como a gestão de despesas, o planejamento de itinerários, a reserva de acomodações e transportes e o acompanhamento contínuo das viagens para garantir o conforto e a segurança da sua equipe, da partida à chegada. Dessa forma, você e seu time poderão focar apenas nas metas e propósitos associados à viagem, sem ter dores de cabeça.

Como você aprendeu durante esta leitura, os direitos dos trabalhadores durante viagens corporativas não podem ser negligenciados e devem ser tratados como prioridade para assegurar o melhor desempenho durante esse tipo de evento.

Porém, com o suporte que uma empresa de viagens corporativas tem a oferecer, basta decidir qual será o destino, fazer as malas e se preparar para fazer grandes negócios com a segurança do suporte que você e seus colaboradores merecem.

Entre em contato conosco e saiba como podemos facilitar a sua vida.