Entrada de viajantes no Brasil: quais regras foram flexibilizadas pela Anvisa?

A pandemia causada pelo vírus Covid-19 trouxe diversas mudanças relacionadas aos protocolos de segurança para sair e entrar do Brasil. Conhecer esses protocolos é fundamental para garantir uma viagem segura e tranquila, evitando passar por situações embaraçosas com a segurança do aeroporto, principalmente na hora do embarque no avião.

Apesar de a situação da pandemia de Covid-19 ainda não estar totalmente resolvida, o número de mortes diminuiu significativamente, trazendo um certo relaxamento nas regras sanitárias relacionadas a viagens.

De acordo com nova recomendação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que já está em vigor, o governo federal do Brasil alterou as regras sanitárias para entrada de viajantes no país. Neste artigo você vai compreender como eram as regras, o que mudou e qual é a posição da OMS.

Quais eram os protocolos e regras relacionados à Covid-19?

No auge da pandemia, a Anvisa instituiu regras rígidas com a finalidade de evitar a entrada de pessoas com o vírus Covid-19 no Brasil e assim conter a disseminação da doença. A entrada de viajantes somente era permitida perante apresentação de comprovante de vacinação.

Como exceção, o teste negativo para Covid somente poderia ser apresentado em casos de contraindicação confirmada por laudo médico ou então no caso de pessoas impossibilitadas de tomar vacina em função da idade. Essa determinação somente era válida para brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil.

Quais são as novas regras?

Com a nova norma da Anvisa, indivíduos que não se vacinaram poderão entrar no Brasil, desde que sigam algumas regras. A nova portaria da Anvisa institui que os viajantes que desejarem entrar em terras brasileiras terão duas opções:

1. A primeira é apresentar um comprovante de vacinação, impresso ou eletrônico, contra a Covid-19;
2. A segunda é apresentar um teste, do tipo teste de antígeno ou laboratorial RT-PCR, negativo para a doença, realizado um dia antes do embarque.

O comprovante, ou o teste, deve ser apresentado antes do embarque ao responsável da embarcação ou à companhia aérea responsável pelo voo. Crianças menores de 12 anos estão dispensadas de apresentar o comprovante. Vale frisar que os documentos devem ser apresentados nos idiomas: português, espanhol ou inglês.

Qual é a posição da OMS?

No mês de agosto de 2022, a Anvisa já havia decidido pela suspensão do uso obrigatório de máscaras em aeroportos e aviões, que estava em vigor desde dezembro de 2020 por causa da pandemia de Covid-19. Essa decisão foi motivada pela grande cobertura vacinal, a considerável melhora no cenário da disseminação do vírus no Brasil e a capacidade do SUS em atender a população.

As novas recomendações da Anvisa foram reiteradas pelo posicionamento da OMS (Organização Mundial da Saúde). De acordo com o órgão, as políticas relacionadas a testes e quarentena devem ser reavaliadas regularmente, com o objetivo de garantir que somente sejam suspensas quando já não forem mais necessárias.

Outro ponto enfatizado pela OMS é o de que alternativas de viagens devem ser oferecidas para indivíduos não vacinados, por exemplo, pela utilização de testes de detecção. Gostou desse conteúdo? Compartilhe em suas redes sociais.