Entenda como a taxa de embarque internacional é definida

Quem viaja de avião para fora do Brasil será submetido ao pagamento da taxa de embarque internacional. Inclusa no valor das passagens aéreas, a tarifa é destinada a gastos com manutenção e infraestrutura dos aeroportos.

A arrecadação é repassada à Infraero, empresa pública responsável pela administração da maioria dos aeroportos brasileiros. Seja para voos nacionais ou internacionais, a cobrança é legal e deve ser prevista no orçamento de viagem.

Ficou interessado em saber mais sobre a taxa de embarque internacional? Continue neste post e veja sobre a definição da tarifa, suas formas de pagamento e quando o reembolso é permitido!

O que é a taxa de embarque internacional?

Consiste na tarifa cobrada no ato da compra da passagem aérea e que pode ser automática dependendo do aeroporto utilizado. A taxa aeroportuária como é oficialmente chamada, abarca serviços de pouso, permanência no aeroporto, além do embarque.

O objetivo principal dessa cobrança é garantir recursos para a manutenção dos aeroportos e sua infraestrutura e dependências como:

salas de embarque;
salas de espera;
saguões;
banheiros;
escadas rolantes;
aparelhos de ar-condicionado;
iluminação;
lojas;
quiosques;
cafés.

De caráter obrigatório, a taxa é devida pelo passageiro até mesmo no caso de passagens adquiridas por meio de pontos do programa de milhas. Nesse caso, o valor será cobrado à parte, de acordo com as modalidades disponíveis de pagamento.

Por que pagar a taxa de embarque?

Para garantir o bom funcionamento das atividades e das milhares de operações aéreas que ocorrem todos os dias, os aeroportos precisam oferecer uma estrutura segura e adequada a todos os funcionários, passageiros e tripulações.

O valor recolhido, referente às taxas de embarque, é destinado ao pagamento das despesas de manutenção e também da folha de pagamento dos aeroportos. No caso da tarifa de embarque internacional, o montante é divido entre os países de origem e destino, repassado á administração dos respectivos aeroportos.

Essa é uma forma de assegurar um serviço seguro e de qualidade a quem circula pelas dependências aeroportuárias. Quanto melhores as instalações, maior o conforto e comodidade de quem paga caro por uma passagem aérea.

Pagamento da taxa de embarque internacional

Na compra das passagens aéreas à vista, a taxa de embarque será cobrada de uma só vez na fatura do cartão de crédito. Caso o valor seja parcelado, a cobrança será sempre na primeira parcela, independentemente da quantidade de vezes em que foi dividido.

Assim, o repasse è feito à Infraero de modo integral, dentro do volume de compras realizadas em determinado período. A arrecadação cheia é importante para cobrir os gastos realizados para manter a estrutura dos aeroportos.

Sem o recolhimento da taxa seria mais difícil preservar a estrutura, oferecer condições apropriadas e fidelizar os clientes, para impulsionar a preferência por esse meio de transporte.

Como a tarifa é definida?

Os aeroportos, no Brasil e no mundo, são diferentes em termos de tamanho e infraestrutura, o que demanda mais ou menos gastos com manutenção, tanto dos serviços como da infraestrutura, além da força de trabalho para responsável pelo funcionamento das atividades.

Em território nacional, os aeroportos administrados pela Infraero seguem o regime tarifário estabelecido pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, na Resolução de nº 508.

No entanto, como a maioria dos aeroportos mais movimentados do país são gerenciados pela iniciativa privada, a definição da taxa de embarque segue determinações específicas, previstas em contrato.

O teto definido pela ANAC leva em conta a divisão dos aeroportos em categorias que consideram o porte dos aeroportos e volume de voos realizados. Com isso, o valores variam para voos nacionais e internacionais.

A publicação feita no Diário Oficial da União datada de maio de 2024, traz uma atualização da Portaria de nº 14.565, com os valores praticados nas taxas de embarque para voos domésticos e internacionais.

Vale salientar que anualmente a taxa é reajustada, para acompanhar a atualização dos gastos, na cobrança pelos serviços de manutenção e reajuste salarial da categoria, na folha de pagamento.

Reembolso da taxa de embarque

O reembolso da taxa de embarque é permitido caso o passageiro não embarque no voo comprado. Como o processo não é automático, será preciso solicitar a restituição da tarifa, sob a justificação de não utilização das dependências do aeroporto.

A solicitação é também válida para voos atrasados ou cancelados, bem como em situações em que o passageiro não usufruir dos serviços para os quais taxa é destinada — cada companhia aérea possui sua política de reembolso com procedimentos e prazos específicos.

Porém, é comum que as companhias criem dificuldades para fazer a devolução, sendo assim, o passageiro pode recorrer à ANAC para abrir uma reclamação formal e a agência será intermediária para ajudar na resolução do problema.

Nos casos de no-show ou cancelamento da passagem por iniciativa do passageiro, a cobrança de multa pode variar de companhia para companhia. Entretanto, a taxa de embarque não incide no valor da multa.

Por fim, é fundamental incluir a taxa de embarque internacional no planejamento das viagens internacionais, que naturalmente possuem um custo mais elevado. Contar com uma empresa especializada pode ajudar para que tudo ocorra conforme o esperado.

Na Tour House fazemos toda a gestão das viagens corporativas, priorizando a otimização do orçamento para gerar economia sem, contudo, comprometer a qualidade dos serviços e da experiência dos profissionais em trabalho externo.

Os voos internacionais podem exigir um planejamento mais elaborado seja pela distância, clima ou diferenças culturais, o que demanda outros custos, com cobrança de diferentes taxas, como:

de transação;
de registro de bagagens;
de marcação de assento;
de emissão.

Além de verificar a taxa de embarque internacional, cuidamos para que essas despesas sejam realizadas de acordo com a real necessidade. Nosso trabalho é evitar mais gastos para a sua empresa além do que garante uma viagem segura e livre de contratempos para os profissionais designados.

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