Como fazer o passaporte: conheça o passo a passo

Fazer uma viagem internacional requer alguns cuidados em relação à documentação pessoal. Como dentro do país costumamos levar a nossa carteira de identidade, para uma viagem ao exterior não seria diferente. O nosso documento de identificação no exterior é outro e, por isso, é preciso saber como fazer o passaporte.

Algumas pessoas podem ter dúvidas sobre como pedir o passaporte, pois é preciso agendar um horário e levar alguns documentos específicos para a sua realização. É importante fazer um planejamento prévio para evitar que falte algo importante na hora do procedimento.

Como ele é um documento essencial para viajar ao exterior, você tem que seguir um passo a passo para fazer a sua solicitação. Quer saber como fazer esse processo? Continue lendo nosso texto e conheça cada detalhe.

Conheça os requisitos para fazer o passaporte

Esse documento pode ser solicitado para a Polícia Federal em todo o território do Brasil. Porém, é preciso preencher alguns requisitos para realizar a sua solicitação. Confira quais são eles:

• ser brasileiro;
• ter título de eleitor (nesse caso, para maiores de 18 anos, cujo voto é obrigatório);
• estar em dia com a Justiça Eleitoral (ter votado na última eleição, justificado ou ter realizado o pagamento da multa de ausência);
• no caso dos homens, é preciso estar quite com o serviço militar obrigatório;
• não ter nenhum impedimento judicial para sair do país, como alguma condenação ou ser procurado;
• levar toda a documentação original necessária (em alguns casos, outros documentos podem ser exigidos, porém, isso será analisado na hora do atendimento).

Essa é a documentação para os brasileiros que forem maiores de 18 anos. Quando falamos da expedição de passaporte para menores, uma lista específica é determinada. Confira:

• ser brasileiro;
• estar acompanhado dos pais para a solicitação;
• levar a autorização para a solicitação do passaporte (nesse caso, é preciso avaliar se o menor viajará somente com os genitores, desacompanhado ou com apenas um dos responsáveis. Para cada um desses casos há um formulário específico);
• caso nenhum dos pais ou responsáveis possa estar presente no ato da solicitação é preciso enviar apresentar o formulário mencionado no tópico anterior e uma procuração assinada e com firma reconhecida.

Essa é a documentação básica para que o menor consiga realizar a solicitação do passaporte. Lembrando que é imprescindível a presença do requerente no ato da solicitação.

Separe a documentação necessária

Como mencionamos no tópico anterior, é preciso levar a documentação original no momento do atendimento no posto da Polícia Federal. Com isso, segue a lista do que é necessário para todos os solicitantes maiores de 18 anos.

Documento de identificação

Nesse caso, pode-se ser aceito enquanto documento de identificação:

• carteiras de identidade expedidas por alguma Secretaria de Segurança Pública ou algum instituto de identificação;
• carteira funcional que for expedida por um órgão público e reconhecida como documento de identificação por alguma lei federal;
• carteira de identidade que for expedida por algum comando militar, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros ou ex-ministério militar;
• carteira nacional de habilitação (expedida pelo Detran) e em conjunto com um documento original e que comprove o local de nascimento;
• carteira de trabalho e previdência social;
• passaporte brasileiro (mesmo que vencido).

Título de eleitor e certidão de quitação eleitoral

Durante o atendimento, é feita a consulta da situação do solicitante junto à Justiça Eleitoral. Nesse caso, é importante levar o título de eleitor e os comprovantes de votação ou a certidão de quitação eleitoral.

Documento que comprove quitação com o serviço militar

Esse documento deve ser apresentado por todos os indivíduos do sexo masculino a partir do dia 1º de janeiro do ano em que completam 19 anos até o dia 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos.

Certificado de naturalização

Documento ou a cédula de identidade que tiver o número da portaria ministerial de naturalização respectiva e que for expedido pela Secretaria de Segurança Pública deve ser apresentado.

CPF

Esse documento é obrigatório para maiores de 18 anos e, no caso dos menores, são os CPFs dos responsáveis que devem ser mostrados. Esse registro pode ser apresentado caso estiver presente em carteira de identidade, CNH, passaporte anterior, carteira de trabalho ou outros comprovantes que tenham o número.

Carteira de identidade indígena

Para os índios, é preciso apresentar a carteira de identidade indígena. Para os que não tiverem esse registro é preciso levar uma declaração da Funai/MJ para comprovar a sua identificação. Para os que não foram integrados, é preciso que ele seja acompanhado de um representante da Funai autorizado.

Comprovante de pagamento da GRU

Ao final do agendamento, uma Guia de Recolhimento da União, a GRU, será emitida para o solicitante. Nesse caso, é preciso pagá-la antes de realizar o atendimento no dia agendado. Falaremos mais sobre esse comprovante em outro tópico.

Preencha o formulário online

Após conferir todo esse processo e certificar-se de que você está apto para solicitar o passaporte é preciso fazer o agendamento online. O processo é fácil, e você deve preencher o formulário de emissão de passaporte.

É importante lembrar que, durante o preenchimento online, serão solicitados os números dos seus registros e é imprescindível que você leve esse documento no dia do atendimento. Assim, se você está usando os dados da Carteira Nacional de Habilitação, você deve levá-la no dia marcado.

Caso você precise levar uma nova versão do documento ou outro documento, você não precisa preencher um novo formulário. Ao final do preenchimento, a GRU será emitida junto ao protocolo do procedimento.

Pague a taxa

O valor da emissão do passaporte atualmente é de R$ 257,25. É importante pagar a GRU no dia do vencimento, pois a etapa de agendamento é feita somente após a compensação desse pagamento.

O boleto pode ser pago em qualquer agência bancária ou lotérica. Se for necessário, você pode solicitar uma segunda via da GRU.

Realize o agendamento

Após a compensação do pagamento da taxa é importante realizar o agendamento do atendimento presencial em alguma das unidades da Polícia Federal. Marque no local e no horário em que você terá o acesso mais fácil, visto que a emissão e a retirada do passaporte devem ser feitas pelo próprio solicitante.

Se houver algum imprevisto, não precisa se desesperar. É possível reagendar o atendimento, porém, por questões relacionadas à segurança, é possível remarcar apenas duas vezes a cada 30 dias.

Compareça à unidade de atendimento

No dia em que o agendamento for marcado, é preciso que você compareça à unidade da Polícia Federal escolhida para realizar o procedimento. É importante levar toda a documentação mencionada no segundo item deste artigo em seu formato original.

Chegue com pelo menos 15 minutos de antecedência para evitar que o procedimento atrase. Nesse dia, os documentos serão analisados, as digitais serão coletadas e a foto do rosto para o documento será tirada.

Como o documento é emitido pela Casa da Moeda do Brasil, o prazo mínimo é de seis dias úteis, podendo variar de acordo com a localidade. É possível acompanhar o andamento da liberação do passaporte por meio da divisão de passaporte, no site da Polícia Federal. Em alguns casos, é possível que um e-mail seja enviado avisando que ele está pronto.

Retire o passaporte

Após a verificação de que ele está disponível, é preciso comparecer ao local de retirada sem agendamento prévio. O atendimento é feito por ordem de chegada e dentro do horário de funcionamento da unidade.

No ato de entrega, apenas o titular pode fazer a retirada mediante a apresentação de documento de identificação — de preferência os mesmos utilizados no dia da solicitação. Além disso, a assinatura do passaporte será coletada, e a digital, conferida.

O prazo para a retirada do passaporte é de até 90 dias. Após esse período, o documento será cancelado e não haverá reembolso da taxa paga.

Renove o passaporte

Quem já tiver um passaporte e precisar renovar o documento é preciso ficar atento a uma questão, o prazo de validade dele. Atualmente, os prazos variam de acordo com a idade das pessoas, sendo que:

• de 0 a 1 ano, a validade é de 1 ano;
• de 1 a 2 anos incompletos, a validade é de 2 anos;
• de 2 a 3 anos incompletos, a validade é de 3 anos;
• de 3 a 4 anos incompletos, a validade é de 4 anos;
• de 4 a 18 anos incompletos, a validade é de 5 anos;
• para os maios de 18, a validade é de 10 anos.

O procedimento de renovação é o mesmo para quem está solicitando pela primeira vez. Porém, caso você tenha um passaporte anterior ainda na validade é preciso levá-lo para ser cancelado e para que haja a emissão do novo. Caso o passaporte já tenha perdido a validade, a sua apresentação não é obrigatória.

É preciso ficar atento quanto à validade da documentação, pois cada país tem um acordo diferente com Brasil quanto à permanência das pessoas em seu território. Faça uma pesquisa antes de comprar as passagens aéreas.

Nos EUA e Reino Unido, é preciso que o passaporte seja válido durante o período da viagem. Para a Nova Zelândia, Panamá e os países da União Europeia é preciso que o passaporte tenha a validade de pelo menos mais três meses após a data de término da viagem.

Para quem for viajar para a Austrália, China, Índia, Irlanda, Japão, Marrocos, México, República Dominicana, Rússia, Tailândia, Turquia e Vietnã, o passaporte precisa ter a validade de pelo menos seis meses após o retorno da viagem. A Irlanda faz parte desta regra, pois, apesar de estar na União Europeia, o país não faz parte do Tratado de Schengen.

Se a viagem for feita para países da América do Sul, os brasileiros podem viajar apenas com a identidade. Porém, confira se é preciso alguma vacina específica para entrar em seu território.

Para solicitar o passaporte é preciso estar de acordo com todos esses requisitos. Há a exigência de uma grande quantidade de documentos e certificados, mas alguns podem ser acessados online. A partir do nosso conteúdo, é possível perceber que fazer o passaporte é algo fácil, mas trata-se de um procedimento que precisa ser feito e organizado com antecedência.

Após ter o principal documento em mãos, é hora de pensar na viagem. Agora que você já sabe como fazer o passaporte, que tal saber como planejar viagens corporativas? Então aproveite a sua visita no blog e leia este texto sobre as políticas de viagens internacionais.